Estes Termos de Uso regulam o acesso à plataforma OperaHub e o uso dela. Ao utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos.
1. Definições
- Plataforma: o sistema OperaHub e seus módulos, incluindo gestão operacional, financeira, de pessoas e de cardápios, disponibilizados via web e aplicativos.
- Operadora: Opera Hub Tecnologia, CNPJ 54.393.324/0001-66, com sede na Av. República do Líbano, 256, Pina, Recife/PE, CEP 51110-160.
- Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa a plataforma sob uma conta autorizada.
2. Aceitação
O uso da plataforma implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
3. Cadastro e conta
O acesso depende de cadastro. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela confidencialidade das suas credenciais. Toda atividade realizada na sua conta é de sua responsabilidade.
4. Licença de uso
A Operadora concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso da plataforma, conforme os módulos e o plano contratados. Os recursos disponíveis variam de acordo com a licença ativa.
5. Obrigações do Usuário
O Usuário compromete-se a usar a plataforma de forma lícita, não tentar acessar áreas ou dados não autorizados, não realizar engenharia reversa e manter atualizadas as integrações de terceiros conectadas à sua conta.
6. Integrações de terceiros
A plataforma pode integrar serviços de terceiros, como iFood / 99 Food e plataformas de mensageria. O uso dessas integrações está sujeito aos termos dos respectivos provedores, sobre os quais a Operadora não tem controle.
7. Propriedade intelectual
Todo o software, marca, identidade visual e conteúdo da plataforma são de titularidade da Operadora ou licenciados a ela, sendo vedada qualquer reprodução não autorizada.
8. Planos, assinatura e pagamento
Os módulos podem ser contratados mediante assinatura. Valores, periodicidade e condições de pagamento são os definidos no plano contratado. O não pagamento pode acarretar suspensão do acesso.
9. Disponibilidade
Empregamos esforços para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas quando possível.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Operadora não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido, indisponibilidade de terceiros ou força maior.
11. Rescisão
Qualquer das partes pode encerrar a relação conforme o contrato. Após o encerramento, o tratamento de dados seguirá a Política de Privacidade.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE, com renúncia a qualquer outro.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: admin@myoperahub.com.br.
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